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5 comentários:
A liquidação do imposto precede a celebração do contrato de permuta, incidindo sobre a diferença entre os valores declarados dos bens permutados quando esta for superior à diferença entre os VPT's.
concordo
Discordo porque um imovel é presente o outro ainda esta em construção... logo é futuro...
Informação FiscalCódigos TributáriosCIMT
Artigo 5.º
Nascimento da obrigação tributária
...
3 - Nos contratos de permuta de bens presentes por bens futuros, a transmissão, relativamente a estes, ocorre logo que os mesmos se tornem presentes, a não ser que, por força das disposições do presente Código, se tenha de considerar verificada em data anterior.
Ricardo,
Procure melhor no CIMT porque tem lá isto claramente.
Está certa a resposta que o outro colega disse.
resposta certa: precede a liquidação do contrato de permuta sobre a diferença entre os valores declarados dos bens permutados quando esta for superior entre os valores patrimoniais tributários
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