Exame da CTOC - Avaliação em Fiscalidade

A CTOC anunciou os conteúdos programáticos a considerar em próximos exames.

Avaliação de conhecimentos em Fiscalidade:

– Fundamentos do Direito Tributário;
– Impostos sobre o rendimento;
– Impostos sobre o consumo;
– Impostos sobre o património;
– Impostos especiais;
– Benefícios fiscais;
– Lei Geral Tributária;
– Regime jurídico das infracções fiscais;
– Harmonização fiscal comunitária;
– Dupla tributação internacional; convenções;
– Preços de transferência;
– Planeamento fiscal;
– Código do Processo e Procedimento Tributário;
– Regime Complementar da Inspecção Tributária.