Prova de avaliação profissional - CTOC - 14/04/2007 - Grupo I - 18/24

Em 2007, a EDITOC, LDA. iniciará a comercialização no território nacional deobras aqui produzidas de autores espanhóis não residentes em Portugal.

QUESTÃO 18.:
O procedimento correcto, em termos de IVA, na venda destas obras emterritório nacional será:
a) Não liquidar IVA, porque se tratam de obras de autores nãoresidentes em Portugal;
b) Liquidar IVA à taxa respectiva, pois apenas haverá um tratamentodiferente em relação ao pagamento a efectuar ao autor no querespeita a direitos de autor;
c) Liquidar o IVA calculado com base na diferença entre o Preço deCapa do livro e o montante dos direitos de autor respectivo porque oautor é não residente em Portugal;
d) Nenhuma das anteriores.

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