Comprar (fidalguia) ou não comprar (dignidade)...

«A dignidade não se compra

"Só o homem tem dignidade; por isso, somente o homem pode ser ridículo", John Knox

Sob os títulos “O lápis” e “Compre-se também a fidalguia”, um assíduo articulista deste prestigiado semanário abordou, nas últimas semanas, algumas questões relacionadas com os Técnicos Oficiais de Contas e com a sua entidade reguladora - a Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas -, de que tenho a honra de ser vice-presidente.

Não é que seja vedado a qualquer colunista abordar aquele ou outros temas, mas a forma acintosa e até, em algumas passagens, insultuosa para os TOC, não me aconselha a manter prudente e sábio silêncio, porque as declarações atingem toda uma classe profissional, com prestígio reconhecido pela sociedade civil e granjeado pelo esforço do seu trabalho.

Ao ler o primeiro artigo e na procura de motivos para a sua justificação, dei por mim a concluir que o sentimento de “asa ferida” não é propriamente o melhor estado de espírito para comunicar e explanar uma visão aturada sobre certas questões.

Ao ler o segundo escrito, veio-me à memória um provérbio popular que nele assenta como uma luva: “Quem te manda sapateiro tocar tão mal rabecão?...”
E assim é. Quando se fala de assuntos que não se dominam, corre-se o risco de cair aos trambolhões da altaneira cátedra ao lugar do famigerado sapateiro, que manifestamente não está fadado para tocar rabecão.

Questiona-se no primeiro artigo quem é que define o interesse manifesto para a profissão de Técnico Oficial de Contas? Esta questão, não tanto ao nível doutoral, mas mais do alternativo, revela um manifesto desconhecimento do enquadramento da estrutura, funções e objectivos definidos pela Assembleia da República, quanto às instituições de regulação profissional, na qual, obviamente, se integra a Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas.

O “lápis”, que tanto diz gostar (aquele de borracha na ponta) de duas uma: ou não o usa ou então a borracha está muito gasta, pois perdeu uma excelente oportunidade de corrigir o que erradamente escreveu.

Embora no primeiro artigo se vislumbre um desconhecimento da matéria abordada, no segundo, ultrapassa-se os limites da boa convivência, ficando-se com a sensação de discurso encomendado.
Nada que nos surpreenda, já que segundo o articulista “tudo se compra”.

O que não se compra é a dignidade e a honra de 76 mil profissionais que não merecem ser rotulados de irem para as acções de formação “bater uma boa soneca” ou “ler “A Bola””, pior ainda quando criticados por uma pessoa que, cremos, nunca lá pôs os pés.

Os Técnicos Oficiais de Contas são os responsáveis pela determinação dos quantitativos fiscais que gerem o país, bem como de toda a informação financeira das empresas que correspondem aos dividendos de todos os empresários.
E, ainda por cima, para pagar a mentes tão iluminadas, como se intitula o articulista, não pode ser mais insultuosa a afirmação que estes profissionais “não perceberam nada do que se disse” na formação.

O articulista demonstra uma preocupação excessiva quanto às questões monetárias, o que está de acordo com o texto do seu artigo, uma vez que ele se intitula, “Compre-se também a fidalguia”.
Mas isso, embora estando na base da sua própria formação, intrigou-me profundamente, pois já que para aquele tudo é alvo de negociação tendo em vista atingir objectivos, fiquei com uma dúvida enorme: será que também, sendo o articulista docente de muitos dos nossos futuros profissionais, os seus diplomas terão sido obtidos por mérito? Essa é uma dúvida que nos assalta, pela forma meramente mercantilista como aborda assuntos de grande responsabilidade.»

in Jornal "Semanário Económico", Armando Marques, 2007-09-07.

Acredita em comprar créditos?

«Compre-se também a fidalguia

"... e quando ela fez dezoito anos, o pai fidalgo, que era Pessoa, Alva e Sancho, descendente de um coudel-mor, de um guerreiro das linhas de Elvas e primo do Bispo missionário de Cochim, negociou o casamento da filha com os Silvestres do Montouro, lavradores e comerciantes: sangue por dinheiro (a franqueza dum homem sem outra alternativa); assim seja, concordou o pai de Álvaro Silvestre, compra-se tanta coisa, compre-se também a fidalguia." excerto de "Uma Abelha na Chuva" de Carlos de Oliveira.

A Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas publicou recentemente um regulamento onde exige aos seus membros a permanente actualização técnica e profissional para o bom exercício da profissão. Nada a opor.

Cuida o leitor que essa actualização é motivada pelo exercício da actividade futura, como por exemplo, será bom exigir a um cirurgião, antes de praticar uma nova técnica cirúrgica ou avançasse para um transplante de um órgão melindroso, que demonstre que realizou, com aproveitamento, formação profissional antes do exercício da profissão. Primeiro equívoco!

A Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, ao abrigo de uma análise curricular à actividade desenvolvida em 2004, vem agora exigir aos seus membros o preenchimento de 35 créditos curriculares nos anos de 2006 e 2007...
Ora aí está! Se as contas de 2004 foram fechadas e aprovadas pelas assembleias gerais das respectivas empresas, se foram entregues ao fisco e por ele processadas e validadas, se os impostos foram liquidados, mas se foram realizadas por um Técnico de Contas com menos de 35 créditos nos anos subsequentes, então esse TOC não está actualizado.

E porque é que não está actualizado? Porque embora tenha desenvolvido actividade por todos certificada, não fez formação futura! De outro modo, se um TOC vier a fazer a sua contabilidade em 2008 o que interessa é saber se ele em 2010 e 2011 vai a umas acções de formação!

Cuida o leitor que a formação é sujeita a qualquer tipo de avaliação final para aferir do grau de aprendizagem das sessões que o TOC presenciou com centenas de participantes. Segundo equívoco!

O TOC inscreve-se na formação onde resmas de outros TOC se acomodam em bancadas de formandos. Há formações com centenas de participantes! Pode bater uma boa soneca, ler a "Bola" ou nem perceber nada do que se disse. Que interessa se comprou o direito à atribuição dos créditos?

Cuida o leitor que o novo regulamento que altera a forma de contagem de créditos e permite o acesso fácil aos créditos para os que ainda os não têm. Terceiro equívoco!

A formação de curto prazo com direito à atribuição de créditos é monopólio da CTOC (Autoridade da Concorrência, onde estais?) e a formação mais alargada exige um pedido de autorização com prazo de antecedência de três meses. Ora isso só se aplicaria a formações que se iniciassem em Dezembro!
E que interessa CTOC que os formadores das acções sejam de outras instituições (não residentes da Câmara), que os programas iguais, que os alunos semelhantes ou até que os recintos onde se realiza a formação sejam coincidentes? Nada! Para que a formação seja reconhecida pela CTOC só a tesouraria onde se recebem os euros que pagam a formação dá direito ao reconhecimento dos créditos na acções de curto prazo!

Mas fique o TOC descansado que se for à sua Câmara pode comprar os 35 créditos com facilidade!

À luz do novo regulamento, basta adquirir 24 horas de formação (seis boas sonecas de quatro horas cada) durante o próximo quadrimestre de Setembro a Dezembro, ao preço médio de 8 euros/hora, e pode então o TOC suspirar de alívio, saboreando na paz dos Deuses, o folar do Natal e as passas de fim de ano regadas a champanhe!

...Compra-se tanta coisa, compre-se também a formação.»

in Jornal "Semanário Económico", João Duque, 2007-08-31.