Forum dos TOC (não oficial)

Fim de ano: é tempo para resoluções de ano novo...

2011-12-27T07:30:00.000Z

Adeus 2011, atividades para 2012!

Tempo de antena da OTOC: mensagem de natal.

2011-12-20T21:39:00.000Z

Este espaço é da inteira responsabilidade dos intervenientes.

Cursos de Preparação para o Exame de Avaliação Profissional de Acesso à OTOC

2011-12-03T11:06:00.000Z

Enquanto esperamos por mais uma cerimónia de entrega de certificados aos novos membros da OTOC, a alguns dos/as 595 candidatos/as que passaram no exame de 15 de outubro de 2011, fica aqui uma sugestão para os/as 513 que não obtiveram aproveitamento:

Cursos de Preparação para o Exame de Avaliação Profissional de Acesso à Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC).

em Barcelos;

no Porto;

em Aveiro;

em Lisboa;

No final de 2011: 595 novos TOC!

2011-11-24T00:38:00.000Z

«No exame de admissão à Ordem, realizado a 15 de outubro, realizaram a prova 1108 candidatos, tendo sido aprovados 595 novos membros, o que perfaz uma taxa de aprovação de 53,7 por cento.»

Fonte: OTOC.

Ordens preocupadas com medidas da troika

2011-11-17T00:16:00.000Z

«Rever e reduzir o número de profissões reguladas», «liberalizar o acesso e o exercício» a estas actividades e eliminar as restrições à sua publicitação são recomendações do documento produzido pela troika do BCE/UE/FMI e que estão a preocupar as ordens profissionais.

«Gostava que Portugal não fosse cobaia», ataca o presidente da distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (OA), Vasco Marques Correia, lembrando que as regras que regulam a advocacia em Portugal «são semelhantes às do resto da Europa».

Marques Correia recorda as «especificidades» da profissão para justificar a necessidade dos exames de acesso à profissão e a proibição de publicidade. De resto, o dirigente da OA não percebe «porque é que a Ordem dos Advogados não foi tida nem achada» nesta matéria.

A Ordem dos Médicos também não foi ouvida, mas o bastonário acredita que será impossível desregular o acesso à actividade clínica. «Essa é uma norma genérica do memorando que não pode ser aplicada aos médicos, pois punha em causa os serviços prestados aos doentes», avisa José Manuel Silva, lembrando que o documento da troika até propõe um «inventário nacional» de todos os médicos e locais de trabalho. O bastonário considera também que «não faz sentido passarem a existir mensagens de marketing que levem a um aumento do consumo de cuidados de saúde».

Telmo Baptista, bastonário da Ordem dos Psicólogos também não vê sentido em desregular uma profissão «que foi regulada há dois anos, por unanimidade no Parlamento, depois de sete anos de discussão». E recorda que a Ordem é, neste momento, «a entidade à qual se podem dirigir os pacientes com queixas dos psicólogos».

‘Perplexidade’

«Se um erro médico pode causar danos a um paciente, um erro de engenheiro pode causar danos a centenas de pessoas de uma só vez», sublinha o bastonário Carlos Matias Ramos, que defende ser impensável desregular a Engenharia. Apesar de Matias Ramos acreditar que «o núcleo central das profissões regulamentadas se irá manter», a Ordem dos Engenheiros vai «pedir audiências aos partidos, para conhecer melhor as suas propostas sobre a desregulamentação».

Iniciativa idêntica vai ter a Ordem dos Arquitectos, que no início da próxima semana, entregará o seu «Manifesto para as Eleições Legislativas 2011» a todos os partidos. O bastonário, João Belo Rodeia, admite «perplexidade» perante as propostas dos técnicos da troika, até por não haver na UE qualquer Estado onde a profissão de arquitecto não esteja regulada, devido ao seu «interesse público» e impacto «no bem-estar dos cidadãos».

Já o bastonário dos Economistas, Rui Martinho, vai esperar pela «regulamentação daquilo que neste momento não passam de recomendações genéricas».

O bastonário dos notários, Alex Himmel, também quer esperar por medidas concretas, mas adianta que «os estatutos aprovados em Janeiro já prevêem o acesso de estrangeiros à profissão e o fim da proibição de publicidade». Himmel acredita mesmo que «o objectivo de eliminar os dois milhões de processos pendentes na Justiça» pode ser uma boa oportunidade para os notários. «Por sermos a única profissão jurídica com total exclusividade, imparcialidade e independência podemos participar na arbitragem e ajudar à reorganização da Justiça».

Publicado no "Sol"

Contabilidade: a profissão e o ensino (jornada de reflexão)

2011-11-16T00:30:00.000Z

Bastonário da OTOC recebe título Honoris Causa

2011-11-11T10:30:00.000Z

Inscrição na OTOC - resultados do exame de 15 de outubro de 2011

2011-11-10T20:02:00.001Z

Os resultados do exame foram publicados a 10 de novembro de 2011.

Sabe já se és TOC aqui.

Mais informações:
Enunciados dos exames e grelhas de correção: aqui.

Novos TOC! (Exame de 2 de junho de 2011)

2011-09-17T19:07:00.000+01:00

Novos TOC! (Exame de 11 de fevereiro de 2011)

2011-04-21T17:57:00.000+01:00

Contas 2010 aprovadas!

2011-03-20T23:37:00.000Z

Em Aveiro

Assembleia Geral da OTOC aprova Relatório e Contas de 2010

O Relatório e Contas de 2010 e o Parecer do Conselho Fiscal foram aprovados por uma expressiva maioria dos membros que marcaram presença na Assembleia-Geral que se realizou em Aveiro, a 19 de Março.

Votações (173 presenças)

Relatório e Contas: 130 votos a favor; 37 contra e 6 abstenções.

Relatório e Parecer do Conselho Fiscal: 137 votos a favor, 30 contra e 6 abstenções.

Revista TOC 131

2011-03-14T17:29:00.000Z

Já disponível para leitura!

2011-03-01T16:57:00.003Z

2011-03-01T16:57:00.001Z

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2011-03-01T16:43:00.003Z

2011-03-01T16:43:00.002Z

2011-03-01T16:40:00.000Z

Dia 26 de Fevereiro de 2011 é dia de exame.

2011-02-22T14:49:00.001Z

Mais um exame para acesso à profissão de TOC que se aproxima... é já no próximo sábado, 26 de Fevereiro que as cadeiras vão aquecer e os cérebros vão ferver, confrontados com 50 perguntas que podem mudar a vida de muitos candidatos.

Uma coisa parece certa: o último exame realizado (Outubro de 2010), teve o melhor índice de aproveitamento de sempre de todos os exames de acesso à profissão!!... E isso só pode significar que que a nova geração de candidatos sabe mais! (ou os exames são mais fáceis)

Seja como for, boa sorte a todas e todos as/os que no sábado vão estar a fazer o exame... durante 4 horas!

E porque o exame obriga a tantas horas sentado, ficam umas dicas sobre como "aguentar" da melhor maneira possivel (uma cortesia da Autoridade para as Condições do Trabalho):

http://www.act.gov.pt/SiteCollectionDocuments/BolsaTextosSHST/SaudeTrabalho_trabalharSentado.pdf

Novos TOC! Entrega de certificados!

2011-01-17T20:01:00.000Z

A entrega de certificados aos novos membros (TOC), decorreu na sede da OTOC no passado dia 11 de Janeiro de 2011.

Pela imagem, podemos ver o Auditório da OTOC completamente cheio - resultado de quase 70% de aprovações no exame de Outubro de 2010 - bem como a novidade dos certificados serem entregues em canudo amarelo.

Sessão de esclarecimento sobre o Código Contributivo

2011-01-14T19:42:00.004Z

Realizou-se no passado dia 12 de Janeiro uma sessão de esclarecimento, a nível nacional, subordinada ao tema o novo Código Contributivo da Segurança Social.

A OTOC disponibiliza aos seus membros o manual e algumas apresentações sobre esta temática que tanto interesse tem merecido dos profissionais.

Apesar dos esforços da entidade reguladora da profissão, alguns TOC têm expressado a sua insatisfação no fórum da OTOC (o oficial) pelo facto da sessão de esclarecimento não ter corrido nas melhores condições em algumas localidades...

689 novos TOC!

2011-01-13T10:14:00.002Z

Pela primeira vez na "vida" dos exames de acesso à profissão de TOC a percentagem de aprovações foi positiva!

(Notícia na revista TOC n.º 129, pág.17).

Foram mesmo 2/3 dos candidatos os que passaram no último exame de 2010 para inscrição na OTOC!

Nos últimos anos a percentagem de aprovados no exame para inscrição como TOC ficava entre os 10% e 20% habitualmente.

Trata-se de uma subida nos resultados mais impressionante que as acções que o Cavaco vendeu!... e tal como as acções, a contabilidade - e hoje em dia com o SNC - vai justificar facilmente as razões de tamanha escalada.

A entrega de certificados aos novos membros (TOC), decorreu na sede da OTOC no passado dia 11 de Janeiro de 2011.

Trovão atinge a classe profissional

2011-01-12T09:32:00.000Z

Ex-vereador faz 45 burlas

O contabilista e ex-vereador da Câmara da Batalha Rui Trovão, suspeito de ter desviado 1,1 milhões de euros de clientes, está indiciado de 50 crimes de burla qualificada, peculato e falsificação de documentos. O caso começou a ser investigado em Abril de 2009, mas só ontem a PJ de Leiria deu conta do final do inquérito, que seguiu para o Ministério Público de Porto de Mós.

A investigação concluiu que "o contabilista e seus comparticipantes", que serão "dois ou três funcionários" da Contibatalha, já constituídos arguidos, se apoderaram do dinheiro entregue pelos clientes para pagar à Segurança Social e às Finanças, num montante global que ascende a 1,1 milhões de euros.

Os crimes prolongaram-se por vários anos – pelo menos a partir de 2002 – e nalguns casos, os pagamentos eram feitos em cheques, que o contabilista falsificava para se poder apoderar do dinheiro.

Os lesados são 45 comerciantes e industriais das zonas de Porto de Mós, Batalha e Leiria, cujas empresas ficaram em "sérias dificuldades económicas", devido não só às dívidas acumuladas ao Estado, mas também às multas entretanto aplicadas pelas mesmas entidades.

Na sequência da denúncia, a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas abriu um processo de inquérito a Rui Trovão, que ainda decorre.

Notícia no site da OTOC

Mensagem de Natal do Bastonário da OTOC (13-12-2010)

2010-12-15T16:52:00.000Z

Tempo de antena OTOC (01-12-2010)

2010-12-09T13:50:00.000Z

Enunciado do exame de acesso à OTOC - Outubro 2010 (1/23)

2010-11-30T23:43:00.002Z

Um muito obrigado ao Ricardo por ter disponibilizado
o enunciado do exame - um precioso contributo!

Enunciado do exame de acesso à OTOC - Outubro 2010 (2/23)

2010-11-30T23:42:00.000Z

Enunciado do exame de acesso à OTOC - Outubro 2010 (3/23)

2010-11-30T23:41:00.001Z

Enunciado do exame de acesso à OTOC - Outubro 2010 (4/23)

2010-11-30T23:40:00.002Z

Enunciado do exame de acesso à OTOC - Outubro 2010 (5/23)

2010-11-30T23:39:00.001Z

Enunciado do exame de acesso à OTOC - Outubro 2010 (6/23)

2010-11-30T23:38:00.001Z

Enunciado do exame de acesso à OTOC - Outubro 2010 (7/23)

2010-11-30T23:37:00.001Z

Enunciado do exame de acesso à OTOC - Outubro 2010 (8/23)

2010-11-30T23:36:00.001Z

Enunciado do exame de acesso à OTOC - Outubro 2010 (9/23)

2010-11-30T23:35:00.001Z

Enunciado do exame de acesso à OTOC - Outubro 2010 (10/23)

2010-11-30T23:34:00.001Z

Enunciado do exame de acesso à OTOC - Outubro 2010 (11/23)

2010-11-30T23:33:00.001Z

Enunciado do exame de acesso à OTOC - Outubro 2010 (12/23)

2010-11-30T23:32:00.000Z

Enunciado do exame de acesso à OTOC - Outubro 2010 (13/23)

2010-11-30T23:31:00.001Z

Enunciado do exame de acesso à OTOC - Outubro 2010 (14/23)

2010-11-30T23:30:00.000Z

Enunciado do exame de acesso à OTOC - Outubro 2010 (15/23)

2010-11-30T23:29:00.001Z

Enunciado do exame de acesso à OTOC - Outubro 2010 (16/23)

2010-11-30T23:28:00.001Z

Enunciado do exame de acesso à OTOC - Outubro 2010 (17/23)

2010-11-30T23:27:00.001Z

Enunciado do exame de acesso à OTOC - Outubro 2010 (18/23)

2010-11-30T23:26:00.001Z

Enunciado do exame de acesso à OTOC - Outubro 2010 (19/23)

2010-11-30T23:25:00.001Z

Enunciado do exame de acesso à OTOC - Outubro 2010 (20/23)

2010-11-30T23:24:00.000Z

Enunciado do exame de acesso à OTOC - Outubro 2010 (21/23)

2010-11-30T23:23:00.000Z

Enunciado do exame de acesso à OTOC - Outubro 2010 (22/23)

2010-11-30T23:22:00.000Z

Enunciado do exame de acesso à OTOC - Outubro 2010 (23/23)

2010-11-30T23:21:00.001Z

Exames para TOC em 2011

2010-11-02T20:49:00.000Z

A OTOC publicou no seu sítio de internet, o calendário dos exames de acesso à profissão de TOC para o anos de 2011:

1.º Exame em todo o território nacional no dia 26 de Fevereiro;

2.º Exame em todo o território nacional no dia 18 de Junho;

3.º Exame em todo o território nacional no dia 15 de Outubro.

Exame para TOC: o último de 2010...

2010-10-30T05:37:00.001+01:00

Exame à porta

2010-10-14T23:28:00.000+01:00

Mais um exame para acesso à profissão de TOC está a chegar... As convocatórias já chegaram à morada dos candidatos e a ansiedade aperta.

É tempo de se reverem as últimas notas, relerem os últimos códigos anotados e trocarem as últimas impressões com colegas professores, explicadores e pais e amigos TOC.

Não se distraiam com o Orçamento do Estado, pois esse é para 2011... e por isso não sai neste exame de final de Outubro de 2010. BOA SORTE!

Cento e nove novos TOC: foto de família

2010-09-23T12:08:00.000+01:00

Novos membros receberam certificados

Ordem conta com 109 novos profissionais

Realizou-se no passado dia 15 de Setembro a tradicional cerimónia de entrega de certificados aos novos membros da OTOC. Dos 109 aprovados, cerca de 65 por cento são mulheres. No evento, que teve lugar na sede da Ordem, usaram da palavra o bastonário a OTOC, Domingues de Azevedo, o júri de exame, Pedro Roque e um dos membros do Conselho Directivo, Ezequiel Fernandes.
A reportagem completa do evento estará disponível na Revista TOC 127, a publicar em Outubro.

Novos TOC - Setembro de 2010

2010-09-22T09:05:00.001+01:00

Apresentação do livro SNC - Contabilidade Financeira: Sua Aplicação

2010-09-13T22:39:00.000+01:00

«SNC - Contabilidade Financeira: Sua Aplicação», livro da autoria de Ana Maria Rodrigues, Carla Carvalho, Domingos Cravo e Graça Azevedo, é apresentado na próxima quarta-feira, dia 15 de Setembro, pelas 16 horas, na sede da OTOC, em Lisboa. A apresentação da obra, com a chancela das Edições Almedina, estará a cargo do Bastonário da OTOC, Domingues de Azevedo e de Leonor Fernandes Ferreira, Professora da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa e vice-presidente da Comissão Júri de Exame de Admissão à Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.
Trata-se de mais uma obra sobre o novo sistema normalizador com o apoio da entidade reguladora sobre uma matéria do maior interesse e oportunidade para os Técnicos Oficiais de Contas portugueses. Nesse sentido, a OTOC convida os profissionais interessados a estar presentes nas instalações da Ordem no próximo dia 15.

http://www.otoc.pt/noticias_site/detalhes.php?id=66427&t=Q29tdW5pY2Fkb3M=

Adaptado para o exame de Avaliação profissional da OTOC

+ de 1400 Questões de escolha múltipla resolvidas
+ de 120 Casos práticos resolvidos
+ de 110 Casos práticos para resolução
+ de 200 Questões de desenvolvimento (com tópicos de resposta e propostas)

http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=11764

Comunicado do bastonário da OTOC - 30 de Agosto

2010-08-30T22:52:00.000+01:00

«Frequência de formação

O e-mail enviado aos membros em 30 de Agosto destina-se apenas e só aos Técnicos Oficiais de Contas sujeitos ao Controlo da Qualidade.

Pedimos desculpas aos membros que não se encontrem nessa situação, mas que receberam o e-mail em causa.

Esclarecemos, por outro lado, que a referência feita ao biénio 2009/2010 destina-se apenas aos profissionais que nele se integrem.

Os restantes, isto é, aqueles cujo biénio se enquadra nos anos de 2010/2011, terão de comprovar a frequência de formação até 31 de Dezembro de 2011.

Lisboa, 30 de Agosto de 2010

Domingues de Azevedo
Bastonário»

http://www.otoc.pt/noticias_site/detalhes.php?id=65627&t=Q29tdW5pY2Fkb3M=

Comunicado do bastonário da OTOC - 26 de Agosto

2010-08-26T23:48:00.000+01:00

«Caro(a) colega,

No âmbito da colaboração permanente entre os membros e a Instituição, procedemos à análise dos créditos obtidos ao longo de 2010 e constatamos uma frequência de formação muito inferior à de outros anos.

Neste momento, relativamente a biénios anteriores, estão a ser elaboradas comunicações aos membros que não cumpriram com a frequência das formações previstas nos regulamentos, o que poderá conduzir à respectiva suspensão da inscrição.

Não gostaríamos que a situação se repetisse no que respeita ao biénio 2009/2010, pelo que sugerimos que o(a) colega consulte a sua «Pasta TOC» e analise a formação em que participou, bem como aquela que faltará frequentar, sendo esse o caso.

A luta pela qualidade é uma batalha permanente que a nossa profissão aceita travar. Não é possível, sem essa constante preocupação, conquistar a credibilidade social que almejamos.

Muito nos constrangeria sermos obrigados a tomar atitudes conducentes à inibição do exercício da profissão.

Sugerimos-lhe, por isso, que nas acções ou eventos a organizar pela Ordem, ou por entidades por ela reconhecidas, nos termos do Regulamento de Atribuição de Créditos, participe nas formações necessárias ao cumprimento do que se encontra estabelecido no Regulamento do Controle da Qualidade.

Pela natureza do assunto invocado, esta é uma daquelas comunicações que nos é difícil realizar, pelo que solicitamos a sua colaboração no cumprimento das disposições que se encontram legitimamente estabelecidas, quanto a matéria do controle da qualidade.

Na expectativa da sua melhor compreensão, aceite as mais calorosas saudações associativas.

Lisboa, 26 de Agosto de 2010

O Bastonário
(A. Domingues Azevedo)»

http://www.otoc.pt/noticias_site/detalhes.php?id=65427&t=Q29tdW5pY2Fkb3M=

Grande concurso de escrita no Forum dos TOC (não oficial)

2010-08-03T00:00:00.000+01:00

Sentes que tens capacidade de escrita?

O teu estilo é crónica, reportagem, técnico, poesia, romance ou ficção?...

Não importa!... Desde que escrevas sobre, acerca, em referência ou a propósito dos TOC e da sua profissão.

Envia já (ou até 31 de Agosto de 2010) o teu texto (máximo 1000 caracteres cada) para

umtocnoblog@myway.com

(Podes enviar mais que um texto!... podes mesmo enviar tantos quantos quiseres!)

-Prémios?
Claro que sim!
-Quais?
Os seguintes:

-Em primeiro lugar, podes ver o teu texto publicado no blog (sujeito a leitura prévia) até uma semana após o seu envio;

-Possibilidade de acesso ao TOP3 dos melhores textos publicados (classificação apurada através de votação aqui no blog);

-Entre os três autores dos textos eleitos para o TOP3, será seleccionado aquele ou aquela que passará a ser o futuro proprietário deste Blog!!!

Participa até 31 de Agosto de 2010!

Novo formato para o exame de acesso a TOC

2010-08-02T21:57:00.000+01:00

Já a partir de Outubro:

«O exame de avaliação profissional consiste na realização de uma prova escrita sobre matérias contabilísticas (Contabilidade Geral ou Financeira e Contabilidade Analítica ou de Gestão), de natureza fiscal (Fiscalidade Portuguesa) e de Ética e Deontologia Profissional dos TOC, com a duração de quatro horas.»

(Artigo 32 do Regulamento de Inscrição da OTOC)

Exame da OTOC - Junho 2010 - Resultados e grelha de correção

2010-07-22T17:33:00.002+01:00

22 de Julho de 2010 - A OTOC disponibiliza a partir de hoje os resultados do exame realizado em Junho 2010.

Podem consultar os resultados visitando o site da Ordem dos TOC, ou através deste link.

Foram também disponibilizadas as grelhas de correção das duas provas. Podem ver as grelhas na imagem ou através deste link.

Protocolo OTOC-OROC (enquanto se espera pelos resultados do exame)

2010-07-20T09:32:00.000+01:00

Ironia ou saudade...

2010-07-15T12:48:00.000+01:00

Rogério Fernandes Ferreira, Economista e advogado, sobretudo reconhecido na área da fiscalidade, faleceu ontem aos 81 anos de idade, vítima de doença prolongada. O Negócios publica aqui o último artigo de opinião que escreveu no Negócios.

A série de considerações que vamos tecendo sobre as mudanças operadas na contabilidade no mundo globalizado em que se vive actualmente está quase a chegar ao fim.

«Na semana passada, a 7 de Junho, faleceu Lopes de Sá, brasileiro e português, expoente da contabilidade, respeitado mundialmente, que nos deixa valiosa e talvez mais vasta bibliografia de contabilidade e gestão. Lopes de Sá ao longo da sua vida pugnou sempre pela verdade das contas e foi crítico, tal como eu próprio, das normas internacionais de contabilidade, partilhando reflexões em comum, que em parte expressámos na obra que em 2006 a OTOC publicou ´Separados pelo Atlântico, Unidos pela Contabilidade´.

Em singela homenagem ao meu ilustre companheiro e meu guia permito-me recordar excertos de seus muitos escritos em que o tema foram as NIC (Normas Internacionais de Contabilidade):

“ Não é o fato de uma entidade determinar em norma que a realidade é essa ou aquela que faz disso uma verdade.

Constatei na longa prática que possuo sobre a atividade contábil que alguns profissionais elegeram critérios para formar as suas opiniões sem atentarem no consagrado cientificamente, elegendo métodos baseados em arbítrios, em vez de se apoiarem na realidade dos fatos.

Como não se pode acusar a Medicina pelo aborto que alguns profissionais realizam, nem denegrir o conhecimento da Física em razão da “bomba H”, sequer o Direito por leis incompetentes, também não é justo imputar-se à Contabilidade o derivado de maquilhagens e fraudes nas informações, assim como certificações de balanços como adequadas, mas, de empresas que manipularam.

Se do ponto de vista lógico contábil demonstrar é evidenciar apenas como algo se encontra em relação à riqueza, o opinar é explicar o que se entende por aquilo que é efectivamente informado ou evidenciado. Não são, pois, leis, normas, regulamentos, resoluções de entidades que devem determinar “como opinar”, mas, sim, o ato de consciência ética do profissional inspirado em juízos de natureza científica.

Dar parecer exige liberdade de expressão e subordinação a uma consciência ética e lógica, comprometida com a verdade.

Informar é apenas relatar, função quase mecânica, enquanto opinar é oferecer um entendimento não só sobre o que se observou ou de que se tomou conhecimento, mas e sobre o que racionalmente se produziu pela força do intelecto.

Polémicas atuais teriam sido evitadas, desconfianças impedidas, se as normas não fossem tão liberais; as licenciosidades do subjetivismo, os critérios de alternativas, ensejaram balanços de ativos podres e lucros virtuais, ou seja, “fábulas de contadores”, como a isso denominou o “Nobel” Krugman.”

Com pesar e tristeza ficava hoje por aqui.

RFF»

A favor do exame: Ordem vai recorrer

2010-07-13T09:12:00.003+01:00

(ATENÇÃO: o texto seguinte foi retirado do site do jornal "i" e encontra-se escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico... por isso se o quiser mesmo ler, faça-o à sua inteira responsabilidade)

O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) revelou hoje que a OA vai recorrer da decisão judicial que confirmou, recentemente, a decisão de admitir duas licenciadas em Direito no estágio profissional sem fazerem o exame de acesso ao estágio.

Falando aos jornalistas à saída da reunião do Conselho Consultivo da Justiça, António Marinho e Pinto disse que a OA vai recorrer da decisão do Tribunal Central Administrativo (TCA) Sul para o Supremo Tribunal Administrativo (STA) porque considera "ilegal" a decisão tomada.

Segundo Marinho e Pinto, a OA tem o direito de fazer este exame de acesso aos licenciados em Direito da mesma forma que o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) os faz para ingresso na magistratura por parte desses mesmos licenciados.

"Se as universidades têm tanta credibilidade, então para o CEJ deviam entrar os licenciados em Direito que têm as melhores médias", contrapôs Marinho e Pinto, observando que o CEJ obriga os licenciados a fazerem um exame, no qual mais de 90 por cento são afastados.

"Não podemos ter dois pesos e duas medidas" nesta questão, argumentou o bastonário dos Advogados, criticando o "mercantilismo" que se apoderou dos cursos de Direito em Portugal.

Marinho e Pinto admitiu que o recurso que a OA vai interpor para o STA não tem efeitos suspensivos, pelo que as duas licenciadas em Direito irão ter acesso ao estágio, mas advertiu que isso não as afasta da realização de futuros exames na OA.

A 30 de março, o Tribunal Administrativo de Lisboa (TAL) deu razão a duas licenciadas em Direito e obrigou a Ordem dos Advogados a admiti-las provisoriamente no estágio profissional sem fazerem o exame de acesso que ocorreu naquela data.

Na ocasião, a mandatária das licenciadas no curso de Direito pós-Bolonha afirmou que a juíza do TAL considerou "ilegal e inconstitucional o regulamento de acesso ao estágio designadamente quanto ao artigo 9.º-A que prevê o referido exame nacional de acesso".

Na decisão do TAL é referido que "o novo regulamento não previu para os candidatos licenciados antes do processo de Bolonha uma norma transitória".

"Estes candidatos também não caem no âmbito da previsão do artigo 9º-A. Estarão os mesmos, portanto, isentos de fazer o dito exame de acesso", considerou o tribunal.

A Ordem dos Advogados recorreu da decisão, mas o Tribunal Central Administrativo Sul veio a semana passada negar o provimento ao recurso.

O TCA Sul refere que “o entendimento perfilhado na sentença recorrida não merece censura”, acrescentando que as duas licenciadas demonstraram que o que está em causa é “um direito fundamental traduzido na possibilidade de acesso à profissão de advogado”.

Acrescenta que a Ordem “pode regular, através do seu Conselho Geral, o conteúdo de cada fase e exames previstos no Estatuto, mas não se afigura que possa criar 'ex novo' outras fases ou novos exames, nomeadamente o exame de acesso aqui em causa”.

“Por outro lado, a imposição do dito exame, à margem de lei habilitante, e apenas para uma certa categoria de candidatos – os habilitados com licenciatura em Direito segundo o regime de Bolonha – ou seja, com licenciatura inferior a cinco anos, cria uma desigualdade que a lei não consente”, sustenta o TCA Sul.

O tribunal afirma que “existe um tratamento diferenciado entre licenciados em Direito, sem qualquer justificação objetiva para tal, sendo certo que, em rigor, a licenciatura é única e o intérprete não pode distinguir onde a lei não distingue”.

Aquando da decisão da primeira instância, o bastonário Marinho e Pinto afirmou que “o regulamento não é ilegal e está dentro dos poderes do Conselho Geral da OA".

"Bater-me-ei com todas as minhas forças contra o facilitismo e bater-me-ei pela dignificação desta profissão. Queremos escolher os melhores e não os maus licenciados que tiram os cursos quase por correspondência ou porque pagam propinas", garantiu na ocasião.

Não fizeram o exame de acesso à Ordem e vão ser admitidas (de acordo com decisão judicial)

2010-07-07T19:38:00.001+01:00

A Ordem dos Advogados (OA) vai mesmo ter que admitir duas licenciadas no estágio profissional sem fazerem o exame de acesso. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Central Administrativo (TCA) Sul.

O tribunal afirma «negar provimento ao recurso» interposto pela OA e «confirma integralmente a sentença recorrida», relata a Lusa.

Em causa está a tentativa de recusa de Marinho Pinto destas duas advogadas, falando em «falsas licenciadas».

Na sentença de hoje pode ler-se que a Ordem «pode regular, através do seu Conselho Geral, o conteúdo de cada fase e exames previstos no Estatuto, mas não se afigura que possa criar «ex novo» outras fases ou novos exames, nomeadamente o exame de acesso aqui em causa».

«Por outro lado, a imposição do dito exame, à margem de lei habilitante, e apenas para uma certa categoria de candidatos, os habilitados com licenciatura em Direito segundo o regime de Bolonha, ou seja, com licenciatura inferior a cinco anos, cria uma desigualdade que a lei não consente», acrescenta a decisão.

O tribunal afirma ainda que «existe um tratamento diferenciado entre licenciados em Direito, sem qualquer justificação objectiva para tal, sendo certo que, em rigor, a licenciatura é única e o intérprete não pode distinguir onde a lei não distingue».

(http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/advogadas-sem-exame-admitidas-ordem-tvi24/1176001-4201.html)

Proposta - (in)Docente - de resolução do Exame (1)

2010-07-07T09:53:00.001+01:00

Proposta - (in)Docente - de resolução do Exame (2)

2010-07-07T09:52:00.001+01:00

Proposta - (in)Docente - de resolução do Exame (3)

2010-07-07T09:51:00.001+01:00

Proposta - (in)Docente - de resolução do Exame (4)

2010-07-07T09:50:00.001+01:00

Proposta - (in)Docente - de resolução do Exame (5)

2010-07-07T09:49:00.002+01:00

Proposta - (in)Docente - de resolução do Exame (6)

2010-07-07T09:48:00.001+01:00

Exame de acesso à OTOC de 26 de Junho de 2010 (01)

2010-07-01T17:19:00.003+01:00

O enunciado do exame de avaliação profissional para acesso à OTOC, versão A, realizado a 26 de Junho de 2010. Agradecimento especial ao Ricardo pelo envio do enunciado. Também enviaram enunciados a Maria, a Ângela, o António e a Contabilousa. A todos muito obrigada.

Exame de acesso à OTOC de 26 de Junho de 2010 (02)

2010-07-01T17:18:00.001+01:00

Exame de acesso à OTOC de 26 de Junho de 2010 (03)

2010-07-01T17:17:00.001+01:00

Exame de acesso à OTOC de 26 de Junho de 2010 (04)

2010-07-01T17:16:00.001+01:00

Exame de acesso à OTOC de 26 de Junho de 2010 (05)

2010-07-01T17:15:00.001+01:00

Exame de acesso à OTOC de 26 de Junho de 2010 (06)

2010-07-01T17:14:00.001+01:00

Exame de acesso à OTOC de 26 de Junho de 2010 (07)

2010-07-01T17:13:00.001+01:00

Exame de acesso à OTOC de 26 de Junho de 2010 (08)

2010-07-01T17:12:00.001+01:00

Exame de acesso à OTOC de 26 de Junho de 2010 (09)

2010-07-01T17:11:00.001+01:00

Exame de acesso à OTOC de 26 de Junho de 2010 (10)

2010-07-01T17:10:00.002+01:00

Exame de acesso à OTOC de 26 de Junho de 2010 (11)

2010-07-01T17:09:00.002+01:00

Exame de acesso à OTOC de 26 de Junho de 2010 (12)

2010-07-01T17:08:00.003+01:00

Exame de acesso à OTOC de 26 de Junho de 2010 (13)

2010-07-01T17:07:00.001+01:00